TRE-AM — 06000431620206040017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 588b3f3af4d73a57549f5ad765b77244b383a4ff35aa8c54d11f7054811e4dc9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-02 a 2022-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-31
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral
Movimentações públicas
- 2020-09-02T13:09:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-11T08:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-19T19:43:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-21T20:00:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-25T17:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-15T10:23:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-19T10:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-09T11:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-03T02:18:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-03T02:18:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-08T02:20:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-17T02:17:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-09T11:03:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-02T13:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-19T18:53:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-19T19:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-01T13:52:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-02T10:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-31T11:35:23.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-01T12:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-01T12:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-01T12:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-09T11:17:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-09T11:17:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003366820246250014 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TSE — 06003375220246130284 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- TSE — 06003398020246100033 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-PI — 06002068920246180041 — Petição Cível · 2024-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
- TRE-AL — 06000493120206020000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-PI — 06002050720246180041 — Petição Cível · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
- TRE-GO — 06000279520266090087 — Petição Cível · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA
- TRE-RJ — 06000570320206190172 — Petição Cível · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ