Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Erro de Procedimento — TJSC 00001273720158240011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Criminal da Comarca de BrusqueGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b2092e25d132cf62f43fd03285f115136c759220cd063fb43631d50f747657b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2015-01-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-03-10 — Audiência; Em continuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-08-20 — Audiência; Em continuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-03-16 — Audiência; Em continuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-02-06 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2017-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2017-09-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-11-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2017-11-22 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-06-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-05-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2020-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-30 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T23:51:33.786000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150119161455
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4b2092e25d132cf62f43fd03285f115136c759220cd063fb43631d50f747657b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2020-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-05
Definitivo (TPU 246)
2020-06-05
Documento (TPU 581)
2019-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-10
Publicação (TPU 92)
2019-05-09
Documento (TPU 581)
2018-06-24
Remessa (TPU 123)
2017-11-22
Prescrição (TPU 11878)
2017-11-22
Publicação (TPU 92)
2017-11-22
Documento (TPU 581)
2017-11-22
Documento (TPU 581)
2017-09-28
Conclusão (TPU 51)
2017-06-08
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-06T14:47:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-03-16T14:43:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "Em continuação",
      "valor": 365
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2015-08-20T17:10:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "Em continuação",
      "valor": 365
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2015-03-10T17:30:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "Em continuação",
      "valor": 365
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2015-01-20T12:50:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2015-01-19T16:33:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2020-06-05T18:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-06-05T18:39:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2019-05-30T18:00:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-05-10T18:23:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-05-09T19:06:09.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-06-24T18:50:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2017-11-22T08:32:27.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2017-11-22T08:32:10.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2017-11-22T08:32:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-11-22T08:32:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  17. 2017-09-28T15:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-06-08T15:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-06-08T15:40:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  20. 2017-06-08T15:40:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  21. 2017-06-08T14:18:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
  22. 2017-05-31T14:57:48.000Z — Incompetência (TPU 941)
  23. 2017-05-30T17:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-05-30T17:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-05-05T07:50:23.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2017-04-25T08:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-04-24T17:19:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-03-21T17:08:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-03-21T13:14:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2017-03-20T13:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-03-20T13:56:57.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-03-16T15:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-03-06T19:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-03-06T19:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-03-06T17:56:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-02-06T14:49:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-02-01T17:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-02-01T17:56:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-02-01T17:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-12-14T17:13:48.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.