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Exceção de Suspeição Infância e Juventude — Aposentadoria por Incapacidade Permanente — TJSC 00029694020168240080

Classe: Exceção de Suspeição Infância e JuventudeÓrgão: Segunda Vara C�vel da Comarca de Xanxer�Grau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3ab04e74ca851d40873213d5002bf5c202beb81ef1951a1b724592a6dcc1540

Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 2 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00029694020168240080 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Exceção de Suspeição Infância e Juventude” e “Aposentadoria por Incapacidade Permanente”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Segunda Vara C�vel da Comarca de Xanxer�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-04-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b3ab04e74ca851d40873213d5002bf5c202beb81ef1951a1b724592a6dcc1540. SHA-256 do comentário: 7a66a881b5650d62a72fc4ad2110fcb8e2e1ca46b0bc7c59dc4d422d5618afdc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2017-04-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2017-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2017-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2017-05-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2017-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2018-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2018-08-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2018-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2018-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-04T18:19:31.808000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160830160411
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b3ab04e74ca851d40873213d5002bf5c202beb81ef1951a1b724592a6dcc1540

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-30 a 2020-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-19
Documento (TPU 581)
2020-03-30
Documento (TPU 581)
2020-03-30
Definitivo (TPU 246)
2020-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-03-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-03-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-03-13
Documento (TPU 581)
2020-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-03-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-24T17:50:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2020-03-18T11:36:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2020-03-17T10:24:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2020-03-10T09:13:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2020-03-05T13:44:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-06-12T13:34:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-05-15T16:07:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-05-09T15:15:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-04-19T12:35:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-03-31T14:47:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2020-04-19T04:38:55.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-03-30T16:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-03-30T16:56:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-03-30T14:10:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-03-13T21:10:06.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-03-12T15:22:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-11-25T03:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-09-16T18:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-08-11T02:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-07-24T02:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2017-06-08T18:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-05-22T10:22:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2017-05-09T11:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-04-17T18:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-04-10T09:37:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2016-08-30T16:10:42.000Z — Documento (TPU 581)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.