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TJBA — 00001501520018050039

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b136ec512a533bff265d9a4c57d2847e493923230177ba31596f3a8e07a0875

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-19 a 2024-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-08: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-04: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-08-16: Remessa (TPU 123)
2019-08-15: Petição (TPU 85)
2019-08-14: Recebimento (TPU 132)
2016-03-22: Reativação (TPU 849)
2015-12-30: Definitivo (TPU 246)
2015-12-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-06: Petição (TPU 85)
2014-04-16: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2014-04-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2019-08-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
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2015-12-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-22T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
  }
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2019-08-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
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2019-11-04T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
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2024-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
  }
}

2024-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00145736620078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJRN — 00076677520108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
TRF1 — 00002332520164013313 — Execução Fiscal · 2016-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 24ª - Salvador
TJMA — 00002017520048100073 — Execução Fiscal · 2004-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
TJMT — 00003225420168110106 — Execução Fiscal · 2016-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
TJBA — 00056589620058050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 00038757420028050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum