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TRF1 — 00000907420194013816

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Teófilo OtoniGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1546d84e9e75ffd4414488c2af73c60db3335ccc935bf4865caffaedde5103d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02: Remessa (TPU 123)
2022-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-02-11: Provisório (TPU 245)
2021-02-10: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-02-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-09-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-09-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-06-25: Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-06-23: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-23T16:55:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T12:56:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-20T10:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-11-26T10:05:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-01-31T12:56:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2019-05-21T11:17:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2019-05-21T11:18:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-07-12T15:40:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-09-19T13:27:56.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-09-24T17:28:10.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-11-06T09:53:45.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-11-26T10:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-11-26T10:14:50.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-11-26T10:14:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-12-09T17:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-12-09T17:18:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-12-10T10:46:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2019-12-10T14:22:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-10T14:22:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-04-13T14:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-14T17:07:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-04-21T09:22:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-05-04T19:06:36.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-06-19T04:40:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-06-23T16:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-23T23:46:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-06-25T17:39:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-17T13:52:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2020-09-17T18:40:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2021-02-10T10:30:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2021-02-10T10:55:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T10:55:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T00:16:51.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2022-09-02T09:14:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2022-09-02T09:14:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80009391620198050080 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00465101820144010000 — Agravo de Instrumento · 2014-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / Gabinete 11
TJBA — 07000319419958050080 — Execução Fiscal · 1995-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002204220154013901 — Execução Fiscal · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 02ª - Marabá
TRF1 — 00002214820154013603 — Execução Fiscal · 2015-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 01ª Rondonópolis
TJBA — 07001387019978050080 — Execução Fiscal · 1997-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000639120194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
TRF1 — 00002215320164013202 — Execução Fiscal · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 05ª - Manaus