Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — DIREITO PENAL — TJSP 00036101120098260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e37536334408514caf9dee0ef4f0f96db8cd7e0dc50360c1a8e2efe12b0b319e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-07-01 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2009-07-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2009-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2009-08-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2010-05-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2010-09-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2019-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2019-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-01-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2020-03-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2022-09-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2022-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-08-25 no assunto oficial «DIREITO PENAL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-15 no assunto oficial «DIREITO PENAL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-05 a 2022-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-21
Definitivo (TPU 246)
2022-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-15
Procedência (TPU 219)
2020-03-03
Recebimento (TPU 132)
2020-03-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-07
Conclusão (TPU 51)
2020-01-20
Recebimento (TPU 132)
2020-01-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-11
Conclusão (TPU 51)
2019-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2010-09-13
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2009-06-22T08:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-06-22T20:05:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-06-24T12:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-07-01T11:36:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2009-07-02T10:48:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-07-02T12:12:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2009-07-03T08:12:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-08-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2009-08-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2009-08-26T16:08:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  12. 2010-02-10T15:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-02-10T19:16:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-02-19T13:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2010-05-31T09:23:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-05-31T18:57:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2010-06-15T08:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-09-08T09:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-09-08T10:54:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2010-09-09T12:10:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2014-11-01T02:03:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2019-11-29T11:33:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-12-11T11:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2020-01-14T17:24:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2020-01-20T17:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-02-07T11:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2020-03-02T17:25:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2020-03-03T17:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2022-09-15T09:19:33.000Z — Procedência (TPU 219)
  32. 2022-09-15T09:24:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2022-10-21T15:56:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.