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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-CE 00002343720166060004

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JUIZ 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31a0c1d9cded5258b5b24fee52d1bd51ce7bb7b7360d851fd3fd62ed9d1a5095

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-14 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-09-14 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-09-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-09-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-12-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-12-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2016-12-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2016-12-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-12-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2016-12-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2016-09-14 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-20 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:59.187330476Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-08T18:38:48.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 31a0c1d9cded5258b5b24fee52d1bd51ce7bb7b7360d851fd3fd62ed9d1a5095

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-08 a 2016-12-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-27
Recebimento (TPU 132)
2016-12-22
Remessa (TPU 123)
2016-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-20
Recebimento (TPU 132)
2016-12-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-15
Recebimento (TPU 132)
2016-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-14
Recebimento (TPU 132)
2016-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Inelegibilidade - Analfabetismo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-08T18:38:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-08T18:38:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-08T18:39:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-11T19:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-14T11:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-09-14T13:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  7. 2016-09-14T14:11:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-09-18T10:37:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2016-09-22T13:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2016-09-23T15:50:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2016-09-26T12:14:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  12. 2016-12-22T08:20:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2016-09-14T18:58:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-09-18T10:45:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-12-20T08:59:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-09-08T18:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-09-08T18:39:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-09-11T18:46:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-11T18:54:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-09-11T18:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  22. 2016-09-14T11:17:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-09-14T11:17:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-09-14T17:36:27.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  25. 2016-09-14T18:56:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-09-15T13:55:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-09-15T14:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-09-22T13:30:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-09-26T12:13:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-12-14T12:21:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-12-14T12:21:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-12-14T13:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-12-14T13:58:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-12-15T15:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-12-20T08:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-12-20T08:58:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-12-27T12:13:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-12-27T12:14:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.