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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJRJ 04414208720158190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 33 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 907d83f8a3b971ee7ea04fca867b6f0faaf339cba30805bace9d1aeb5e018fc2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-02-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2016-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2016-02-11 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2016-02-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-02-22 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-02-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-03-17 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-03-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2016-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2024-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-02-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-22 no assunto oficial «Furto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-02-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-31 a 2024-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-12
Definitivo (TPU 246)
2016-04-01
Definitivo (TPU 246)
2016-03-21
Petição (TPU 85)
2016-03-18
Confirmada (TPU 12283)
2016-03-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-22
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2016-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-11
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-31T12:48:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-10-31T12:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-12-03T16:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-12-07T13:03:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2016-02-01T18:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-02-22T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  7. 2016-02-22T17:25:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2016-03-21T14:53:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2015-11-23T17:18:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2015-11-23T17:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2015-12-01T15:11:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-12-09T16:14:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2015-12-10T10:57:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2015-12-28T14:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-01-27T14:41:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-02-04T12:51:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2016-02-11T14:36:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-02-11T16:24:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2016-02-11T17:34:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2016-02-18T17:28:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-02-22T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2016-03-16T19:02:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-03-16T19:02:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-03-17T17:34:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2016-03-18T10:01:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2016-04-01T12:52:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2024-06-12T14:58:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.