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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000017820165030013

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d04545d6ee8e3298de64d2c923f4256ee14fde3bc161a6ce2850304869e520d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-02-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-02-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-02-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-03-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-03-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-05-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2016-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-08-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-03-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-08-11 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2016-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-11
Definitivo (TPU 246)
2016-08-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-12
Conclusão (TPU 51)
2016-04-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-29
Conclusão (TPU 51)
2016-03-21
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Intimação / Notificação | Anotação/Baixa/Retificação | Guias do Seguro Desemprego | Multa do Artigo 477 da CLT | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2016-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-03-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  11. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-08-11T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2016-08-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.