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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-AM 06000418920236040001

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 1 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a058f17139382cf10b1a5ef6d11ec06de2d103ca5145483483ebd7bbb43c5696

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2023-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2023-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2023-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2023-06-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-06-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-06-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-06-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-07-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2023-07-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2023-07-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2023-07-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-12 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T22:15:48.062000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230524145417
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-05-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a058f17139382cf10b1a5ef6d11ec06de2d103ca5145483483ebd7bbb43c5696

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-24 a 2023-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-12
Definitivo (TPU 246)
2023-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-12
Documento (TPU 581)
2023-07-12
Documento (TPU 581)
2023-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-08
Publicação (TPU 92)
2023-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-08
Publicação (TPU 92)
2023-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-24T14:54:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-05-25T08:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-07-12T09:23:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-07-12T09:28:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-06-08T01:05:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-06-08T01:05:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-06-08T01:28:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-06-08T01:28:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-06-13T07:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-06-13T07:40:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-06-23T03:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-07-12T09:27:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-05-24T14:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-06-06T12:36:34.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-06-06T12:36:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-06-06T12:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-06-06T12:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-06-07T09:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-06-07T09:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-06-07T09:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-07-12T09:29:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-07-12T09:29:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.