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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000468520135030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 538ad2f9ff2178c6922644ef96bfd2631664444219ed827134aefa4d5441f97a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000468520135030143 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Provas | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Citação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2018-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 538ad2f9ff2178c6922644ef96bfd2631664444219ed827134aefa4d5441f97a. SHA-256 do comentário: fb98df42a3965433d5288c13af6a56f186bb2b81c1e799cad74c380fa7f9700a.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-04-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2013-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2013-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2013-09-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2013-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2013-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2013-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2013-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2013-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2013-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2013-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2014-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2014-02-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2014-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2018-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2018-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-09-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:37.503032487Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 538ad2f9ff2178c6922644ef96bfd2631664444219ed827134aefa4d5441f97a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2018-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-28
Conclusão (TPU 51)
2013-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-04
Conclusão (TPU 51)
2013-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-14
Conclusão (TPU 51)
2013-10-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Provas | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Citação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-02-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  21. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  28. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  34. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2018-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.