STJ — 00000164020118020097

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bc438babc060bd74fb34e25de6c37c6b22fe2b995fdcb58ff9a64d9319ee5ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-28 a 2018-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-18
Documento (TPU 581)
2018-08-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-09
Petição (TPU 85)
2018-08-06
Publicação (TPU 92)
2018-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-02
Recebimento (TPU 132)
2018-08-01
Conclusão (TPU 51)
2018-07-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-07-31
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-10T09:01:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-07-10T14:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2018-07-10T14:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  4. 2018-07-31T15:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2018-08-01T08:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2018-08-06T14:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2018-08-09T12:35:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2018-09-18T11:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2018-06-28T12:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-07-10T15:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-08-02T07:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-08-06T05:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-09-26T15:35:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-09-26T15:35:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2018-07-31T15:19:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2018-08-03T20:20:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-08-09T12:35:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.