STJ — 00000164020118020097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bc438babc060bd74fb34e25de6c37c6b22fe2b995fdcb58ff9a64d9319ee5ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-28 a 2018-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-07-31
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-10T09:01:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-07-10T14:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-07-10T14:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-07-31T15:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-08-01T08:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-08-06T14:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-08-09T12:35:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-18T11:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-06-28T12:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-10T15:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-02T07:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-06T05:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-26T15:35:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-26T15:35:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-31T15:19:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-03T20:20:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-09T12:35:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00003613920198160031 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00000988820243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / PRESIDÃNCIA
- TJDFT — 00239165120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPE — 00000307720208170780 — Termo Circunstanciado · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJAP — 00031234720208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPE — 00000305420188171360 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJPE — 00000303820218171590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- TJRR — 08014678720248230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / VARA CRIMINAL