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TRE-SP — 06000075120246260427

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 152 ª ZONA ELEITORAL - JALESGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc306586bbda5fb3a16d780b08129cac4e7f0843fecf217ffe9406b4f09e4c99

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-09 a 2024-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-07: Definitivo (TPU 246)
2024-06-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-07: Documento (TPU 581)
2024-06-07: Documento (TPU 581)
2024-06-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-05: Documento (TPU 581)
2024-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-14: Petição (TPU 85)
2024-05-14: Documento (TPU 581)
2024-05-14: Publicação (TPU 92)
2024-05-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-09T10:11:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T13:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T14:57:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T15:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-14T15:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T14:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-03T08:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T16:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T14:02:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T13:24:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T13:28:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T13:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T13:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T13:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T01:02:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-22T01:02:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T15:02:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T14:56:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T16:42:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T10:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-11T10:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-11T10:57:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T10:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-13T01:00:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-03-13T01:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T11:35:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-14T16:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
```
2024-03-14T16:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2024-03-14T16:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-14T16:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-03-16T01:02:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
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```

2024-03-18T09:40:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14860",
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2024-03-18T14:12:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
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2024-03-18T14:25:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
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2024-03-19T10:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-19T10:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-19T10:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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2024-03-19T10:10:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
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}

2024-03-20T17:11:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
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2024-03-21T01:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000236920246260050 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
TRE-TO — 06007531920246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-BA — 06000445220236050151 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001365320246170121 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
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- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 113 ª zona eleitoral-Assis Chateaubriand
TRE-RN — 06003025320246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000375520226240090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 90 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000099520216130133 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 133ª Zona Eleitoral - Itabirito