TRF5 — 00130986320224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b2ddf6b4367118f0e030fa74a0a849f97a9738ce3d2223b258a5c013c7cb689
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-25 a 2025-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-04
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2025-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-01
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-16
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ver outros registros do assunto TPU 6100
- Ver outros registros do assunto TPU 6182
- Ver outros registros do assunto TPU 6118
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-25T20:17:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-05-03T10:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-07-17T16:42:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-17T18:07:18.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-07-18T12:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-08-10T02:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-10T02:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-08-20T00:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-02-11T12:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-11T12:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-17T10:09:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-03-27T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01T00:39:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01T00:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-09T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-09T00:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-11T19:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-16T19:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-04T10:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-29T00:18:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-02T00:16:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05T00:18:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05T00:18:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-05T00:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-25T20:17:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-27T11:12:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-17T16:45:41.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-11T12:23:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-27T15:47:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-16T19:38:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-01T13:02:51.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-04T10:57:46.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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