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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000459320105030050

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Bom DespachoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0313e15b011215c6bf3da3c111c5a965883b1738675f8af7db83e5047a7dad0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2011-03-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2011-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2011-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2011-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2011-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2011-06-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2011-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2011-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2011-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2011-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2011-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2012-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2018-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2018-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2018-04-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2018-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2010-02-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-03-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-04-26 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-19 a 2018-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2011-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2011-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2011-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | indenização por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  35. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.