Ir ao conteúdo

TJMA — 00000669220188100131

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b331bd726272f1d7c7cd8a0753bbac77dd2cf136064edbea30f8da54d74eeae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-31 a 2026-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-09: Documento (TPU 581)
2026-03-09: Documento (TPU 581)
2026-03-09: Remessa (TPU 123)
2026-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-22: Publicação (TPU 92)
2026-01-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-19: Documento (TPU 581)
2025-12-18: Petição (TPU 85)
2025-12-08: Petição (TPU 85)
2025-11-26: Publicação (TPU 92)
2025-11-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

Ver outros registros do assunto TPU 10437

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-09T09:49:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2018-01-31T10:29:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2018-02-16T17:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2018-04-13T09:09:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2018-06-05T17:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2018-06-06T11:05:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2018-07-09T10:40:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2018-07-09T10:40:49.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2018-07-16T08:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2018-09-27T16:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2018-09-27T16:34:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2018-09-28T10:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2018-09-28T10:17:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2018-10-02T16:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2018-10-05T10:39:29.000Z — Ofício (TPU 112)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2018-10-11T12:05:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2018-10-19T10:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2018-11-14T17:07:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2019-01-07T14:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2019-01-16T13:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2019-01-21T15:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2019-02-28T17:29:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2019-03-01T11:36:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2019-05-29T14:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2019-06-04T09:07:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2019-07-03T09:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2019-07-03T14:23:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2019-07-09T14:26:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2019-07-17T11:19:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2019-07-17T12:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2019-11-08T11:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2019-12-09T11:22:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2020-01-23T14:46:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2020-01-27T13:35:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2020-02-18T08:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2022-05-26T10:08:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2022-05-26T10:10:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2022-05-26T10:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2022-06-06T05:16:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}
```

2022-06-06T05:16:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001901720158180080 — Procedimento Comum Cível · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / VARA ÚNICA DE CARACOL
TJMA — 00002122320168100061 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / 2� VARA DA COMARCA DE VIANA
STJ — 00004289620168100056 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / PRESIDÃNCIA
TJRO — 70053316120198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJPI — 00001913420178180079 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJRO — 70030895020198220003 — Cumprimento de sentença · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / 1ª VARA CÍVEL
TJGO — 00197034519948090051 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1994-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual
TJMA — 00002136320168100075 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O