TJAP — 00006460920248030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 117db79108b30d2ae11a3c678d7db9942cae7b2c31620f1ce9ade824cbd42bc4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-20 a 2024-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-15
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-04-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-09
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-04-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-28
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-20T11:58:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-02-28T17:35:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-04-09T11:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-04-12T22:02:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2024-02-28T15:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-02-28T15:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-03-04T08:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-03-12T08:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-04-09T11:57:02.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-04-09T11:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-04-09T11:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-04-15T07:30:58.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2024-05-16T15:05:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003203020168110027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TJDFT — 00201095720148070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJMS — 00002147420218120024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 1ª Vara
- STJ — 00004067820088180029 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00050569120188130342 — Recurso Especial · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003196520178110009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJAP — 00027827620248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- STJ — 00004121220098160060 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS