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TJSE — 00005870920158250007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 0 RIACHÃO DO DANTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e3be0c5491f5d3ef339c0d9dcaac18e53549a30750c0345b8aa09e496d72822

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-13 a 2016-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-26
(TPU )
2016-01-28
Definitivo (TPU 246)
2016-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-27
Definitivo (TPU 246)
2015-11-10
(TPU )
2015-11-05
(TPU )
2015-10-29
Procedência (TPU 219)
2015-10-20
Conclusão (TPU 51)
2015-10-20
(TPU )
2015-10-02
Petição (TPU 85)
2015-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-29
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 10%

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-26T08:01:10.000Z — (TPU )
  2. 2015-11-10T10:58:27.000Z — (TPU )
  3. 2015-11-05T11:11:33.000Z — (TPU )
  4. 2015-10-20T09:05:55.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-29T09:45:31.000Z — (TPU )
  6. 2015-09-09T09:10:40.000Z — (TPU )
  7. 2015-09-02T11:01:12.000Z — (TPU )
  8. 2015-08-27T09:38:59.000Z — (TPU )
  9. 2016-01-28T11:06:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-01-27T08:58:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-01-27T08:57:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-10-29T14:18:55.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18144",
    "nome": "Riachão do Dantas"
  }
}
  13. 2015-10-20T09:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-10-02T10:37:18.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-09-29T09:45:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-09-10T09:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-09-02T13:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-08-21T09:51:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-07-20T11:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-07-16T14:49:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-07-13T14:50:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.