TJRN — 00005526620118200124
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63cce4e643ad9f3112580b559b912cd106d29bbeae665d5892c0beb51649d850
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-31 a 2024-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-24
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-31T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2012-01-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2013-04-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001685220118180062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS
- TJPE — 00000276520208171090 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA
- TJPB — 00005885220088150351 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Sapé
- TJPE — 00000276420178170510 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- TJAP — 00024758020198030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJPA — 00002974920058140104 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
- TJPI — 00001684420168180008 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2016-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPB — 00005880920098150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Vara Única de Sumé