TRE-MG — 00001985820166130308
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd5ee1ad698a899b505ad9699670aceba8302b72b1f38569950a4d9aa32dac05
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas
- 2016-09-28T10:48:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2016-11-09T16:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2016-10-06T09:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2016-10-06T09:14:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2017-03-24T10:20:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2016-09-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2016-09-28T18:51:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2016-10-24T17:40:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2016-12-02T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2016-12-30T15:24:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2017-03-13T08:39:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2017-03-13T08:40:12.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2017-03-24T10:19:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2017-12-01T17:07:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2021-09-22T14:36:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2021-09-22T14:36:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-AL — 00011921720146020000 — Representação · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MT — 06002546620246110001 — Representação · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002428920166210038 — Petição Cível · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001278720206170006 — Direito de Resposta · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 00004452820166020055 — Recurso Eleitoral · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002429720166210100 — Representação · 2016-09-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000421020246050002 — Direito de Resposta · 2024-09-07 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000705620246190238 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum