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TJAP — 00006316120208030008

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0aef2ef1f33f52288413ff662c30c395bfb98019bb94d0f59cbcf1ec11b3b16b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-10 a 2020-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-04: Definitivo (TPU 246)
2020-06-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-03: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-06-03: de Justificação (TPU 12744)
2020-06-02: Petição (TPU 85)
2020-06-01: Em Secretaria (TPU 12268)
2020-06-01: Em Secretaria (TPU 12268)
2020-06-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-01: de Justificação (TPU 12744)
2020-05-18: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-10T11:32:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T08:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T09:29:44.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T10:26:33.000Z — de Justificação (TPU 12744)

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2020-03-18T08:48:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-18T12:50:31.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-15T23:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-01T16:50:30.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T10:15:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T11:15:44.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T08:13:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-03-16T10:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-15T23:27:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-05-18T14:03:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-06-01T10:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-01T16:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-01T16:51:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2020-06-01T16:53:42.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

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2020-06-01T16:55:04.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T11:15:44.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T13:06:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T13:10:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000307320248174810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-06 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE
STJ — 00004353720198250001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
TJMT — 00003434220168110005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJDFT — 00238439120158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
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- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO