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TRE-AC — 06002412220246010009

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete do Vice-PresidenteGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83fe39e4fe56b4ab9c0ef8615e8ea392521579c44ebfb2b6e8d5503dee9b2def

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-03 a 2025-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-23: Documento (TPU 581)
2025-01-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-18: Documento (TPU 581)
2024-12-18: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Ver outros registros do assunto TPU 11679

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-03T14:37:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2024-10-04T11:11:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2024-10-04T11:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
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2024-10-03T16:09:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T10:35:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2024-10-04T11:11:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2024-12-03T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```

2024-12-03T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2024-12-11T15:43:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2024-12-13T16:46:41.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2024-12-17T16:35:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2024-12-18T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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```

2024-12-18T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2024-12-18T08:47:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2025-01-22T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2025-01-23T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2025-01-23T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2025-01-23T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2025-01-23T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2025-01-23T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2025-01-23T02:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2025-01-23T14:12:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2025-01-23T15:22:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
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2024-10-03T16:11:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2024-10-04T11:11:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2024-12-02T14:49:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```
2024-12-11T11:49:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```
2024-12-11T11:49:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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```

2024-12-11T15:41:25.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2024-12-11T15:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2024-12-17T10:58:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```
2024-12-17T10:58:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```
2024-12-17T10:58:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```

2025-01-23T15:24:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06015418720226020000 — Direito de Resposta · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-MT — 06003228120246110044 — Representação · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / 44ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004860820246080019 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06010066120226020000 — Direito de Resposta · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-AL — 06009676420226020000 — Representação · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-MT — 06003203120246110006 — Representação · 2024-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / 06ª Zona Eleitoral
TSE — 06005062120246090132 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06004849020206240000 — Recurso em Habeas Corpus · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE STF3