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Petição Cível — Prestação de Contas — TRE-MT 00000729020196110006

Classe: Petição CívelOrgao: 06ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2ea5291937c6b6f9106d0f31fb7cbd7b247572cb9325c84afb35957464f0bf0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-23 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2019-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2019-08-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-08-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-08-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-09-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-09-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-09-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-23 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-09
Definitivo (TPU 246)
2019-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-26
Publicação (TPU 92)
2019-09-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-08-27
Conclusão (TPU 51)
2019-08-27
Documento (TPU 581)
2019-08-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-27T08:09:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-08-27T08:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-08-27T08:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-05-28T08:51:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-09-26T08:44:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-09-26T09:26:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-08-23T11:19:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-08-23T11:28:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-09-06T08:56:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2019-10-07T12:12:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-10-09T08:09:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-10-09T08:09:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2021-05-28T08:48:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2021-05-28T08:51:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.