TJSP — 00390788720038260004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c3154373f92c58f7ab76fb51328f590857c167b6c5083dfddf348dfe8f6b5fe
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Leve
Movimentações públicas
- 2003-12-02T15:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-11-10T15:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-03-31T12:23:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-03-31T12:26:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-07-28T15:06:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2005-07-29T08:59:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-10-07T16:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-10-17T16:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-12-07T16:27:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2005-12-12T13:15:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-05-17T13:48:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2006-10-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-10-04T10:00:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2006-10-19T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2006-10-31T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-31T20:20:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002947120198110077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00011800620128260366 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-14 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000272320088170270 — Termo Circunstanciado · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00017557020068260383 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-05-24 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000271920268173430 — Termo Circunstanciado · 2026-01-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002878620138140051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000110920268160095 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001858920208100064 — Termo Circunstanciado · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum