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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-SP 06000073820236260087

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e07006d0bbd7175e13a7ca994110154e19b2a01b91332440785a5ca13691f6db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2023-03-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2023-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-04-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2023-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-04-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2023-04-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2023-04-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2023-04-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-04-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-04-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2023-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-12 no assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-08 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12
Definitivo (TPU 246)
2023-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-12
Documento (TPU 581)
2023-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-25
Publicação (TPU 92)
2023-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-24
Petição (TPU 85)
2023-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-20
Procedência (TPU 219)
2023-04-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-08T11:06:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  2. 2023-02-14T15:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  3. 2023-04-14T16:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  4. 2023-02-24T14:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  5. 2023-02-24T16:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  6. 2023-02-24T17:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  7. 2023-03-01T17:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  8. 2023-03-14T16:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  9. 2023-03-15T12:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  10. 2023-03-30T03:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  11. 2023-04-14T16:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  12. 2023-04-20T13:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  13. 2023-04-20T13:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  14. 2023-04-20T13:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  15. 2023-04-20T13:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  16. 2023-04-25T01:20:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  17. 2023-04-25T01:20:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  18. 2023-04-29T03:06:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  19. 2023-04-29T03:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  20. 2023-05-12T17:48:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  21. 2023-05-12T18:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  22. 2023-02-08T11:06:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  23. 2023-02-22T19:29:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  24. 2023-02-22T19:29:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  25. 2023-04-20T13:28:27.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  26. 2023-04-20T13:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  27. 2023-04-24T09:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  28. 2023-05-12T18:09:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  29. 2023-05-12T18:09:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.