TJMSP — 09007404620239260000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d387b82847a4cfe3c2bb3b5ee390c3f8e75a087b99f94812c32b457ec2b792a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-27 a 2024-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-18
- Voto do Relator (TPU 14093)
- 2023-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-13
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desaparecimento,consunção ou extravio | Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-29T15:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2024-01-23T09:42:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2024-01-22T12:58:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2024-01-19T20:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2024-01-19T15:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2023-12-18T18:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2023-12-15T15:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2023-12-14T12:47:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2023-12-13T19:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2023-12-13T19:14:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2023-12-13T19:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2023-12-04T13:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2023-12-01T17:11:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2023-11-30T23:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2023-11-30T23:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2023-11-30T18:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2023-11-30T17:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2023-11-27T12:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2023-11-27T12:12:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2024-01-29T15:59:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2024-01-19T15:47:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2023-12-18T18:33:29.000Z — Voto do Relator (TPU 14093)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2023-12-13T19:06:57.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2023-12-13T18:01:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2023-11-30T18:55:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2023-11-30T18:12:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2023-11-30T18:12:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2023-11-30T17:31:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001602820208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Presidente / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPI — 00001568820208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Presidente / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPI — 00000953320208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Presidente / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- STM — 70002744120267000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2026-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Presidente / Sec Gab Min Guido Amin Naves
- TJMMG — 20008422420209130001 — Inquérito Policial Militar · 2020-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Presidente / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70002280720247070007 — Apelação Criminal · 2025-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Presidente / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70002244920257000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Presidente / Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
- TJMMG — 20008343120269130003 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2026-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Presidente / 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual