TJSP — 00087144820028260011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c78b3e68eb7b003f9be158830a604483831e32598ffd24f48a162a37941304cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-26 a 2010-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2010-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-07-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-06-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-06-23
- Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2010-06-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-04-28T00:00:00.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
- 2009-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-04-28T00:00:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2009-04-28T18:09:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2009-04-28T18:09:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2009-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-02-26T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2003-02-26T00:00:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2004-04-01T00:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2004-04-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2004-09-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2004-10-18T15:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-10-18T15:18:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2004-12-13T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2004-12-13T13:32:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2009-12-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-01-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2010-02-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-06-23T00:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2010-06-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-07-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-07-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00048124020218260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00437194220118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJMA — 00002183620138100093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJGO — 00198507220188090005 — Inquérito Policial · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / Vara Judicial
- TJSP — 00008359420228260073 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE AVARE
- TJRR — 08014787620258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJMS — 00002271020208120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / 2ª Vara
- TJRN — 00111973920088200001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / 1ª VARA