TJSP — 00087144820028260011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c78b3e68eb7b003f9be158830a604483831e32598ffd24f48a162a37941304cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-26 a 2010-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2010-07-20
Definitivo (TPU 246)
2010-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2010-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2010-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2010-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2010-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2010-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2010-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2010-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-06-23
Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2010-06-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-04-28T00:00:00.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
  2. 2009-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2009-04-28T00:00:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  4. 2009-04-28T18:09:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2009-04-28T18:09:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 13
        }
      ]
    }
  6. 2009-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2009-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2003-02-26T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  9. 2003-02-26T00:00:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  10. 2004-04-01T00:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
  11. 2004-04-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2004-09-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2004-10-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  14. 2004-10-18T15:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2004-10-18T15:18:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 9
        }
      ]
    }
  16. 2004-12-13T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  17. 2004-12-13T13:32:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  18. 2009-12-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  20. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  24. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  25. 2010-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  26. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2010-05-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
  31. 2010-06-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  34. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  35. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  36. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  37. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  38. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  39. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.