Ir ao conteúdo

TRT10 — 00000621920265100004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b65e28f470bebad2690353ec77ffab1b235175abe7cc51cee54298cd4f03a00c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-23 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28: Conclusão (TPU 51)
2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-13: Publicação (TPU 92)
2026-08-13: Publicação (TPU 92)
2026-08-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-13: Publicação (TPU 92)
2026-08-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Convencional

Ver outros registros do assunto TPU 13481

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-23T17:20:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-01-27T15:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-01-27T19:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-01-27T19:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-01-27T19:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-01-28T02:42:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-01-28T02:42:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-06T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-14T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-14T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-16T16:33:55.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-02-18T18:32:32.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2026-02-18T18:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2026-02-20T11:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}
```
2026-02-20T11:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}
```
2026-02-20T11:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}
```
2026-02-23T02:43:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}
```

2026-02-23T02:43:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2026-02-24T10:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}
```
2026-02-24T10:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}
```

2026-03-17T21:28:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2026-03-17T21:32:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2026-03-20T13:43:38.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2026-03-20T15:03:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2026-03-20T15:05:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-23T18:48:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-27T09:39:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-30T09:49:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-30T09:49:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-30T10:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-30T15:18:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-30T15:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-30T15:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-30T15:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-31T02:33:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-03-31T02:33:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-31T02:33:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-03-31T02:33:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-17T00:47:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-17T00:47:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001578220235230007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT18 — 00004104320265180221 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Goias
TRT5 — 00000582920265050195 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TRT22 — 00004221820265220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT17 — 00001852420185170191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de São Mateus
TST — 00007550820135050033 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT22 — 00004217420195220005 — Ação de Cumprimento · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT13 — 00002535320175130018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Guarabira