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TJAL — 00000295920148020024

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia LeopoldinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86e8acd1639bce8449bb46d6755f2cb8621f9fd598d6f84c9bd0cfe51ae4bffa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-16 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-04: Documento (TPU 581)
2023-04-04: Definitivo (TPU 246)
2023-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-23: Publicação (TPU 92)
2023-03-22: Improcedência (TPU 220)
2023-03-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-09: Mandado (TPU 106)
2023-03-09: Mandado (TPU 106)
2023-03-09: Mandado (TPU 106)
2023-02-02: Mandado (TPU 106)
2023-02-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-02T07:22:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2022-05-23T12:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-12-17T17:11:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2020-10-20T11:57:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-08-25T18:41:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2020-07-13T09:39:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-07-11T16:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-07-11T16:30:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

2020-07-11T09:03:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-07-09T11:17:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-07-09T11:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2020-07-09T11:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-07-09T10:42:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-07-01T10:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-07-01T10:48:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-06-10T12:47:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2020-05-29T10:48:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-05-11T11:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2020-05-11T11:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2020-05-11T10:15:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-11-06T12:21:18.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2019-11-01T08:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-11-01T08:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2019-11-01T08:19:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-10-02T11:12:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2018-07-19T12:28:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-06-12T18:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

2018-01-11T12:21:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-20T17:09:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-13T11:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-01-11T21:53:24.000Z — Devolução (TPU 105)
2016-11-23T22:08:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-09-27T13:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2016-09-27T10:24:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-12-01T13:19:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-16T13:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

2015-11-16T10:01:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2023-04-04T15:33:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

2023-04-04T15:33:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-04-04T15:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Vara Única de Solânea
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 1ª Vara Mista de Cabedelo