Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000243520215090028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4eb9406e64ed351a20a77ddcbc36b31cac5149156d0452557813f63309f97b2e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adjudicação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-15 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-02-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-04-19 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-04-19 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-04-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-04-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-04-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-08-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-08-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-08-06 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-08-10 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-08-10 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-08-10 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-08-11 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-09-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-08-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:59:49.201000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210115134038
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4eb9406e64ed351a20a77ddcbc36b31cac5149156d0452557813f63309f97b2e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-15 a 2021-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-10
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2021-08-10
- de Instrução (TPU 12749)
- 2021-08-10
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-21
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Adjudicação | Adicional de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Honorários Advocatícios
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13053
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-15T13:40:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-01-15T15:21:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-01-20T10:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-01-20T10:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-01-21T01:23:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-01-21T01:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-01-28T10:40:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-02-01T01:12:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-04-19T14:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-04-19T14:55:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-04-19T14:55:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-04-19T18:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-04-19T18:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-04-21T02:24:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-04-21T02:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-04-21T02:24:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-04-21T02:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-04-30T00:34:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-04-30T00:34:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-08-03T14:43:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-08-06T16:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-08-06T16:30:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-08-10T11:24:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-08-10T11:24:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-08-11T10:18:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-04-19T18:09:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-08-10T11:24:52.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-09-24T12:26:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000238120205090029 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000244020215090673 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT24 — 00243030920225240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- TRT9 — 00000235520215090673 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT2 — 00005662120145020084 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 84ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005676820135020301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT4 — 00011063820135040023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00004517920125020242 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2ª Vara do Trabalho de Cotia
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000243520215090028 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Adjudicação | Adicional de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4eb9406e64ed351a20a77ddcbc36b31cac5149156d0452557813f63309f97b2e. SHA-256 do comentário:93b144c7b5e53af2d82864f31a9d7fdbb2b0b245d0b7c3c3d27e6ca475fd9d6d.