TJAP — 00000595020258030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2bea65c0ed52a2c2a3815018b384ad55528ffa3b9086c67f82975bff7d05013
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-14 a 2025-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-16
- Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
- 2025-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-21
- Mandado (TPU 106)
- 2025-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-05
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-14T08:40:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-02-21T14:22:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-06-05T15:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-01-29T07:14:58.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-02-03T20:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-02-03T20:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-02-03T20:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-02-05T10:37:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-02-06T11:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-02-28T10:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-06-05T15:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-06-16T10:31:07.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-06-24T11:22:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-06-24T11:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-06-24T11:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-06-24T11:27:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-06-24T11:28:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003186620178110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJMA — 00002011220208100139 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- TRF1 — 00002288920194013703 — Inquérito Policial · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / Vara Única de Bacabal
- TJAP — 00026915720228030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
- TJMT — 00003221920208110040 — Inquérito Policial · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR
- TJMT — 00003171320188110025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR
- TJMG — 00068805120218130481 — Recurso Especial · 2022-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002030820208100001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 6� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S