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Agravo em Recurso Especial — Reivindicação — STJ 00001362720028060117

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 003e1003df7e33d0fb4f02157bdb685620aa4c60b1757aa5d5cd50dd00b57e08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-04-05 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-05-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-06-20 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-07-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-07-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2018-05-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-05-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2018-05-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2018-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2018-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2018-05-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2018-05-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-06-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-06-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-05-17 trata do assunto oficial «Reivindicação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-20 trata do assunto oficial «Reivindicação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-05 a 2018-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-22
Publicação (TPU 92)
2018-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-18
Recebimento (TPU 132)
2018-05-17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-05-09
Publicação (TPU 92)
2018-05-09
Documento (TPU 581)
2018-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-08
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-07-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reivindicação | Comodato | Nulidade | Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-05T12:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-02-25T14:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-02-25T16:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2016-04-05T07:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2016-05-04T18:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2017-06-20T11:39:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  7. 2017-07-03T16:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2017-07-04T15:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2018-05-09T12:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2015-02-25T14:27:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-03-21T19:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-03-22T08:01:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2016-03-28T05:24:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-04-06T05:02:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-05-23T16:28:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2017-05-24T05:41:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-06-01T15:28:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2017-06-06T11:35:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-06-09T05:17:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2017-06-21T05:27:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-05-08T16:04:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2018-05-09T05:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-05-17T14:44:23.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  24. 2018-05-18T19:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-05-22T05:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2018-06-20T17:32:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2018-06-20T17:32:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2015-02-25T11:26:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2015-02-25T11:30:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-03-22T19:04:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2016-04-04T13:45:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2016-04-04T14:27:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-04-05T07:23:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-04-05T19:25:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2017-05-23T19:15:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2017-06-08T12:24:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-06-08T18:58:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2017-06-16T09:54:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2017-06-16T10:01:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-06-20T12:09:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.