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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000014620246190069

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18e8012e429121102d1ed5865d9be2004b44be448cb24722cf32c4bda2015476

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-01-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2024-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2024-01-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2024-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2024-02-01 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2024-02-07 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2024-02-07 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2024-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2024-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2024-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2024-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2024-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:57:27.479000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240109151012
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 18e8012e429121102d1ed5865d9be2004b44be448cb24722cf32c4bda2015476

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07
Definitivo (TPU 246)
2024-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07
Documento (TPU 12270)
2024-02-07
Documento (TPU 12270)
2024-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-07
Documento (TPU 581)
2024-02-07
Documento (TPU 581)
2024-02-07
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-02-07
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-02-01
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-09T15:10:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  2. 2024-01-17T15:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  3. 2024-01-26T15:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  4. 2024-01-17T14:44:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  5. 2024-01-23T14:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  6. 2024-01-23T14:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  7. 2024-01-23T14:19:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  8. 2024-01-23T14:19:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  9. 2024-01-23T14:19:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  10. 2024-01-24T12:44:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  11. 2024-01-26T12:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  12. 2024-01-31T14:38:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  13. 2024-01-31T14:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  14. 2024-01-31T14:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  15. 2024-01-31T14:41:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  16. 2024-01-31T14:41:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  17. 2024-01-31T14:41:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  18. 2024-01-31T17:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  19. 2024-02-07T15:01:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  20. 2024-02-07T15:02:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  21. 2024-02-07T15:04:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  22. 2024-02-07T15:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  23. 2024-01-09T15:10:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  24. 2024-01-23T14:06:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  25. 2024-01-23T14:06:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  26. 2024-01-24T01:00:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  27. 2024-01-24T01:00:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  28. 2024-01-30T03:04:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  29. 2024-01-31T14:29:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  30. 2024-01-31T14:29:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  31. 2024-02-01T01:00:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  32. 2024-02-01T01:00:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  33. 2024-02-07T03:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  34. 2024-02-07T15:01:59.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  35. 2024-02-07T15:02:17.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  36. 2024-02-07T15:08:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  37. 2024-02-07T15:08:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.