TJMSP — 09004777720249260000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e2ac25771068866f237bd5cabcd6b491ea091ffd0705ba00d04521d7ba6eb96
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-16 a 2025-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perda da Graduação das Praças | Penas Acessórias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-18T12:24:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2024-10-14T18:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2024-09-16T17:16:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMSP — 09007300220239260000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2023-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Adriano Baptista Assis
- TJMSP — 09004855420249260000 — Petição Cível · 2024-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação p/ Perda da Graduação / Petição Cível
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Presidente
- TJDFT — 00140168020168070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJDFT
- Classe processual: Representação p/ Perda da Graduação / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJMSP — 09007473820239260000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2023-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Enio Luiz Rossetto
- TJMMG — 20006633020199130000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMMG — 20006599020199130000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMMG — 20006676720199130000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMRS — 10009113020159210000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2015-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Gab. Desa. Militar Gabriela John