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TRE-RJ — 06000054820266190155

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ec5d6032741830af28509ba77482b3351855131d18ba8b59b4aa7405a237566

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-17 a 2026-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-29
Definitivo (TPU 246)
2026-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-29
Documento (TPU 581)
2026-04-28
Reativação (TPU 849)
2026-04-28
Documento (TPU 581)
2026-04-28
Documento (TPU 581)
2026-04-28
Conclusão (TPU 51)
2026-04-09
Definitivo (TPU 246)
2026-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-17T17:25:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2026-03-18T17:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2026-04-28T16:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2026-03-18T16:11:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  9. 2026-03-18T16:35:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2026-03-31T14:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2026-04-06T15:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2026-04-09T15:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2026-04-28T16:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2026-04-28T16:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2026-04-29T14:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2026-03-17T17:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2026-03-18T16:11:05.000Z — Documento (TPU 12270)
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  23. 2026-03-20T16:31:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  24. 2026-03-20T16:31:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  25. 2026-04-06T14:21:22.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
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  26. 2026-04-06T14:21:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  27. 2026-04-09T15:07:01.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  28. 2026-04-09T15:07:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  29. 2026-04-09T15:09:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  30. 2026-04-09T15:09:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  31. 2026-04-28T15:54:25.000Z — Reativação (TPU 849)
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  32. 2026-04-29T14:33:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  33. 2026-04-29T14:33:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  34. 2026-04-29T14:39:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  35. 2026-04-29T14:39:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.