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TJPE — 00000104520198171290

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b79ac7d2f772ce8ba0598754e74c0b9eb1ae08547d142aebf35e04eb0ccd74b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2021-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-13
Definitivo (TPU 246)
2021-04-06
Recebimento (TPU 132)
2021-03-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-03-26
Publicação (TPU 92)
2021-03-26
Prescrição (TPU 11878)
2021-03-12
Conclusão (TPU 51)
2021-03-12
Documento (TPU 581)
2021-03-12
Documento (TPU 581)
2021-03-12
Documento (TPU 581)
2019-08-26
Documento (TPU 581)
2019-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas

  1. 2019-01-09T13:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2019-01-09T13:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2019-04-04T12:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
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  4. 2019-06-05T14:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  5. 2019-08-14T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  6. 2019-08-21T14:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2019-08-26T09:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  8. 2021-03-12T12:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  9. 2021-03-12T12:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-03-12T12:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  11. 2021-03-12T12:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  12. 2019-01-09T13:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-01-16T14:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-02-05T13:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-04-04T11:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-04-23T15:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-06-11T10:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-06-19T11:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2019-07-05T14:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-07-16T14:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-07-17T12:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2019-08-14T14:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-08-20T15:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-03-26T13:17:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  25. 2021-03-26T15:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-03-29T13:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2021-04-06T13:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-08-13T12:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.