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TJPB — 00002039520198150391

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de TeixeiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1585bbc029662415c3a8616ba52f755bae61c34899855117a99c5f58e8f0ab09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-21 a 2022-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-01: Definitivo (TPU 246)
2022-11-01: Morte do agente (TPU 1042)
2022-11-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-01: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-11-01: Documento (TPU 581)
2022-11-01: Mandado (TPU 106)
2022-11-01: Petição (TPU 85)
2022-11-01: Mandado (TPU 106)
2022-11-01: Petição (TPU 85)
2022-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-06: Documento (TPU 581)
2022-10-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2019-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2019-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
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2019-09-06T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2019-09-06T00:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}
```

2019-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2020-01-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2020-01-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
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2020-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
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2020-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
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2020-12-24T13:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
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2021-01-08T12:05:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2021-04-15T11:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2021-05-08T02:49:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}
```

2021-05-31T12:48:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2021-09-10T09:56:27.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2021-09-10T09:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2021-12-29T10:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2022-02-01T04:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}
```

2022-05-13T10:17:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2022-05-13T10:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2022-08-24T08:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2022-08-24T19:47:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2022-10-06T08:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2022-10-06T08:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2022-10-06T08:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2022-10-06T08:34:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2022-10-06T08:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2022-11-01T08:47:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2022-11-01T08:47:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2022-11-01T08:51:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2022-11-01T08:51:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2022-11-01T09:37:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2022-11-01T09:50:10.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2022-11-01T11:50:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}
```
2019-05-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}
```

2019-05-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2020-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}
```
2020-11-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}
```
2020-12-24T13:32:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002300320148120047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / Vara Única
TJRR — 08014466120208230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / 2ª VARA CRIMINAL
TJSP — 30002892920138260420 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARANAPANEMA
TJAP — 00032369820208030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJMT — 00003418320188110108 — Acordo de Não Persecução Penal · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
STJ — 00004305720158160081 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / PRESIDÃNCIA
TJMS — 00002274420198120024 — Execução da Pena · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / 1ª Vara de Execução Penal do Interior
TJPI — 00001942520188180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS