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TRF5 — 08096173220244050000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Desemb. Fed. Paulo Machado CordeiroGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37e59d49605d362e23ff0fcf78754150c1ec63ee57d22a4898063867f796284f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-02 a 2025-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-19: (TPU 50146)
2025-05-19: Recebimento (TPU 132)
2025-05-19: Redistribuição (TPU 36)
2025-02-24: (TPU 50149)
2025-02-14: (TPU 50149)
2025-02-13: Recurso especial (TPU 430)
2025-02-13: Remessa (TPU 123)
2025-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-12: (TPU 50147)
2025-02-12: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 9517

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-02T11:58:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

2024-08-02T12:11:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-08-02T12:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-08-02T15:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-08-30T13:31:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-09-02T10:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-09-04T19:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-10-03T14:47:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-10-03T15:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-10-22T14:57:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-10-23T12:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-10-24T13:15:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-11-20T16:06:42.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-11-21T16:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2025-01-14T15:56:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2025-01-15T01:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2025-02-12T00:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2025-02-12T00:01:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2025-02-13T17:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2025-02-13T20:50:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo da remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2025-05-19T10:05:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-08-02T12:11:05.000Z — (TPU 50146)
2024-08-02T15:23:52.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}
```

2024-08-03T00:00:02.000Z — (TPU 50151)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-08-07T14:45:33.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-08-09T00:40:22.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-09-02T10:44:34.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-09-04T14:16:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-09-06T00:18:56.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-09-13T10:21:33.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-10-03T15:05:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-10-04T11:16:03.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-10-23T12:20:31.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-10-29T11:01:51.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-11-01T10:13:12.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-11-20T15:56:44.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-11-21T16:04:33.000Z — Magistrado (TPU 1)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-11-21T16:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-11-21T16:04:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2024-11-21T16:04:33.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00110568820068200001 — Cumprimento de sentença · 2006-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 70035800720178220010 — Cumprimento de sentença · 2017-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJAP — 00031783720168030001 — Cumprimento de sentença · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / 4ª Vara Cível de Macapá
TJRN — 00107774020118205106 — Cumprimento de sentença · 2011-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / 5ª VARA CÍVEL
TJAP — 00031899520188030001 — Cumprimento de sentença · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / 2ª Vara Cível de Macapá
TJPA — 00003370720118140044 — Execução de Título Judicial · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
TJMS — 00002285420008120037 — Execução de Título Extrajudicial · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / Vara Única
TJMS — 00002288920078120043 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / 2ª Vara