Wiki Jurídica

TRE-BA — 06000101920266050007

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 7 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f5a24857ed9f372fbd62d584618dec7ce44228cbf93ab07bcedaaa1f1f7f373

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-12 a 2026-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-29
Definitivo (TPU 246)
2026-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-29
Documento (TPU 581)
2026-05-28
Petição (TPU 85)
2026-05-28
Documento (TPU 581)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20
Publicação (TPU 92)
2026-05-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-12T09:19:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16885",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-05-12T09:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16885",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-05-18T12:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16885",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-05-18T12:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16885",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-05-18T12:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16885",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-05-19T12:10:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16885",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-05-20T00:01:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16885",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-05-26T05:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16885",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-05-28T17:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16885",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-05-28T18:27:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16885",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-05-29T10:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16885",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-05-12T09:19:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16885",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-05-18T10:40:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16885",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-05-18T10:47:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16885",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-05-29T10:14:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16885",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-05-29T10:14:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16885",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.