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TRE-PE — 06000265420236170100

Classe: RepresentaçãoOrgao: CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13d02b0868277c5631f6c2edd845735d9a7029e45a0ff421eeb8ffaa2a409f44

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-29 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Definitivo (TPU 246)
2024-09-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-17: Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-16: Conclusão (TPU 51)
2024-09-15: Reativação (TPU 849)
2024-09-15: Documento (TPU 581)
2024-09-15: Documento (TPU 581)
2024-09-15: Documento (TPU 581)
2024-09-15: Documento (TPU 581)
2024-09-15: Documento (TPU 581)
2024-09-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-29T11:47:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28769",
    "nome": "CARTÓRIO DA 100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-29T13:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28769",
    "nome": "CARTÓRIO DA 100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-04T11:40:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-12-07T13:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-07T14:29:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-12-11T11:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-12T09:47:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
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    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-12-13T11:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-12-20T21:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-01-15T12:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-17T10:55:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-17T13:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-30T15:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-05T16:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-06T13:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-16T10:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-22T14:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-18T12:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-26T10:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-01T13:42:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-16T08:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-29T11:56:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28769",
    "nome": "CARTÓRIO DA 100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-29T13:52:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28769",
    "nome": "CARTÓRIO DA 100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-29T15:53:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28769",
    "nome": "CARTÓRIO DA 100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-30T14:11:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28769",
    "nome": "CARTÓRIO DA 100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-01T10:15:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28769",
    "nome": "CARTÓRIO DA 100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-04T07:08:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28769",
    "nome": "CARTÓRIO DA 100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-05T07:29:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-07T13:29:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-18T11:23:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-18T11:34:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-18T11:38:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-19T16:11:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-20T10:24:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-20T10:33:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-20T10:43:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-09T10:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-09T10:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-09T10:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-09T12:32:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 06002984020206110029 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL / 29ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06003832120246020034 — Recurso Eleitoral · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-MT — 06002978920206110050 — Representação · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL / 50ª Zona Eleitoral
TSE — 06004414920206100096 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2