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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-PB 06000483320246150036

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9416cf4ec4686e3da10a82f37ca7cfbcb410100141c28c03cd00a82cee75fa8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000483320246150036 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2024-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: e9416cf4ec4686e3da10a82f37ca7cfbcb410100141c28c03cd00a82cee75fa8. SHA-256 do comentário: d0207924181087b6f767d5f1d41c6ff4d895034ac9ecab58f11f45d38ee0c06d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2024-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2024-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2024-08-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2024-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-08-28 — Acolhimento (Registro Deferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2024-08-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2024-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2024-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2024-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2024-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2024-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2024-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2024-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2024-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-01 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:07:43.289000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240806092109
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e9416cf4ec4686e3da10a82f37ca7cfbcb410100141c28c03cd00a82cee75fa8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-06 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-01
Definitivo (TPU 246)
2024-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-01
Documento (TPU 581)
2024-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-28
Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-06T09:21:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  2. 2024-08-26T11:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  3. 2024-08-06T09:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  4. 2024-08-06T09:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  5. 2024-08-06T09:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  6. 2024-08-06T09:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  7. 2024-08-06T09:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  8. 2024-08-06T09:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  9. 2024-08-06T09:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  10. 2024-08-06T09:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  11. 2024-08-19T08:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  12. 2024-08-19T08:46:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  13. 2024-08-19T08:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  14. 2024-08-22T09:44:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  15. 2024-08-26T11:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  16. 2024-08-28T15:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  17. 2024-08-28T15:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  18. 2024-08-28T15:49:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  19. 2024-08-28T15:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  20. 2024-09-01T03:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  21. 2024-09-01T03:27:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  22. 2024-09-01T03:27:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  23. 2024-09-01T03:27:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  24. 2024-09-01T03:27:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  25. 2024-09-01T16:40:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  26. 2024-09-01T16:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  27. 2024-08-06T09:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  28. 2024-08-28T15:48:09.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  29. 2024-08-28T15:48:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  30. 2024-09-01T16:41:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  31. 2024-09-01T16:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  32. 2024-09-17T06:44:40.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.