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Inventário — Inventário e Partilha — TJMS 00000220519938120031

Classe: InventárioOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ee85ca83d7a317293d323de9236a53c3a91cc17ae8742d119a09c3fb8a18331

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1993-08-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-09-18 — Redistribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-09-18 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-09-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2025-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-10-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2026-02-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2026-02-23 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2026-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2026-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2026-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2026-03-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2026-03-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2026-03-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2026-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2026-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-09-18 para o assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-30 no assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-08-18 a 2026-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-30
Definitivo (TPU 246)
2026-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-04
Publicação (TPU 92)
2026-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-23
Recebimento (TPU 132)
2026-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-23
Abandono da causa (TPU 458)
2026-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-05
Conclusão (TPU 51)
2025-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1993-08-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  2. 2024-07-12T13:11:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  3. 2025-09-18T18:48:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  4. 2025-09-18T18:48:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  5. 2025-11-05T13:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  6. 2026-02-23T17:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  7. 2025-10-02T06:29:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  8. 2025-10-15T04:14:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  9. 2026-03-04T05:38:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  10. 2026-03-30T06:31:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  11. 2001-01-15T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  12. 2001-01-15T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  13. 2005-06-06T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  14. 2007-03-27T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  15. 2007-03-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  16. 2025-04-08T17:31:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  17. 2025-09-18T14:51:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  18. 2025-09-30T16:09:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  19. 2025-09-30T16:09:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  20. 2025-09-30T16:52:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  21. 2026-02-23T17:43:39.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  22. 2026-02-23T17:43:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  23. 2026-02-23T17:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  24. 2026-03-02T09:45:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  25. 2026-03-03T07:54:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  26. 2026-03-04T10:19:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  27. 2026-03-30T06:31:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.