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TJMA — 00000070419998100121

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 197ec05639f4812e13c33cdde2f37dfda32e988b0d29c8a07b5f62a677187c88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-05-03 a 2022-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-13: Definitivo (TPU 246)
2022-08-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-30: Petição (TPU 85)
2022-06-21: Publicação (TPU 92)
2022-06-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-10: Improcedência (TPU 220)
2022-06-09: Conclusão (TPU 51)
2022-06-09: Documento (TPU 581)
2022-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Documental | Provas em geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-13T12:04:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
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1999-05-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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    "codigo": "3673",
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2016-05-09T15:39:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-10T09:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2017-08-10T10:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2022-03-09T08:46:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
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2022-03-09T09:01:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-09T09:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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2022-03-09T09:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-03-09T12:28:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2022-03-17T01:33:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}
```

2022-03-17T01:33:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2022-03-21T11:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2022-03-28T23:47:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2022-03-31T09:31:40.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
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  }
}

2022-03-31T09:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
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  }
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2022-04-25T09:15:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
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2022-06-09T14:45:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-06-09T14:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "3673",
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2022-06-13T12:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2022-06-21T03:13:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}
```

2022-06-21T03:13:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2022-06-30T01:07:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
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2022-07-13T17:27:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2017-08-10T09:58:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-13T12:04:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
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2022-03-09T10:12:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
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2022-03-09T12:27:41.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
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2022-03-09T12:29:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
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2022-06-10T08:46:35.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00000868520235140151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-12-12 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
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- Tribunal: TJMA / TRT23
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- Tribunal: TJMA / TRT23
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- Tribunal: TJMA / TRT14
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- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO / VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ