Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT10 00000622820225100111
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dcf9ee88f023f91a74f98d3d70e17ce7904882066b9f6d612749b26b594ee1a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-28 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-02 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-02 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-02-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-02-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-02-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-02-02 trata do assunto oficial «Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T11:40:45.529000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220120143131
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5dcf9ee88f023f91a74f98d3d70e17ce7904882066b9f6d612749b26b594ee1a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-20 a 2022-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-16
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-02
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-02
- de Instrução (TPU 12749)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-20T14:31:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2022-01-20T14:42:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2022-01-28T19:49:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2022-01-31T15:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2022-01-31T15:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2022-02-02T10:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2022-02-02T14:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2022-02-02T14:13:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2022-02-02T20:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2022-02-02T20:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2022-02-04T01:24:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2022-02-04T01:24:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2022-02-16T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2022-02-16T01:27:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2022-02-16T01:27:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2022-02-17T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2022-02-02T20:53:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2022-02-21T10:22:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2022-02-21T10:22:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00001966720225100010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00000622820235100811 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
- TRT17 — 00002538020255170141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / Vara do Trabalho de Colatina
- TRT10 — 00001283220225100103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT18 — 00006037820255180161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / Caldas Novas
- TRT5 — 00000812920255050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / Vara do Trabalho de Guanambi
- TRT7 — 00000599520255070032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú
- TRT7 — 00000597620265070027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000622820225100111 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho do Gama - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5dcf9ee88f023f91a74f98d3d70e17ce7904882066b9f6d612749b26b594ee1a. SHA-256 do comentário:da46b2b244b0983dfe12e5d9fe770f35dab856019510d524367a91933c4be193.