TJRJ — 00022549820208190014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 656116d947738d21cf96cb0c88f305f440cb94d604f119ec1ef003c1a49f722a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2022-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-21
Documento (TPU 581)
2022-10-17
Improcedência (TPU 220)
2022-10-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-17
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-10-07
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-30
Documento (TPU 581)
2022-09-30
Documento (TPU 581)
2022-09-27
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-27
Petição (TPU 85)
2022-09-26
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-26
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Medidas Protetivas | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-28T14:23:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-01-30T11:00:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2020-02-27T16:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2020-03-02T16:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-03-24T15:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2020-04-14T00:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-04-14T00:06:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2020-06-19T19:28:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2020-08-11T15:37:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2020-08-11T15:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2020-09-16T06:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  12. 2020-09-16T06:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2020-09-16T11:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2020-09-16T11:55:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
  15. 2020-09-28T12:03:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2020-09-28T12:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2020-09-29T16:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2021-11-25T10:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2022-09-26T14:36:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2022-09-27T13:54:55.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  21. 2022-09-30T14:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  22. 2022-09-30T14:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  23. 2022-10-17T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  24. 2022-10-21T15:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  25. 2020-02-20T17:59:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-03-04T18:00:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2020-03-06T18:00:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2020-06-22T11:00:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2020-06-22T12:15:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2020-09-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2020-09-16T11:54:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-09-25T14:40:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2020-09-25T16:51:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2020-09-28T12:54:37.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  35. 2020-09-29T16:06:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2021-11-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2022-09-26T13:31:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-09-26T13:31:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-09-26T13:31:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.