TJRJ — 00022549820208190014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 656116d947738d21cf96cb0c88f305f440cb94d604f119ec1ef003c1a49f722a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2022-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-17
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-10-17
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-17
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-10-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-26
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-26
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Medidas Protetivas | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 11984
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-28T14:23:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-30T11:00:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-02-27T16:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-02T16:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-24T15:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-14T00:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-04-14T00:06:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-06-19T19:28:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-08-11T15:37:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-16T06:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-16T06:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-16T11:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-16T11:55:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-09-28T12:03:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-28T12:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-29T16:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-25T10:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-26T14:36:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-27T13:54:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-30T14:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-30T14:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-17T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-10-21T15:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-20T17:59:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-04T18:00:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-03-06T18:00:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-22T11:00:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-06-22T12:15:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-09-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-16T11:54:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-25T14:40:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-09-25T16:51:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-09-28T12:54:37.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
- 2020-09-29T16:06:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-26T13:31:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-26T13:31:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-26T13:31:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00004701820228190014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-13 · 3 referência(s) em comum
- TJES — 00000710920248080019 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TJES — 00000705520258080062 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM / 2ª VARA - PIUMA
- TJRJ — 00145618420208190014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-07 · 3 referência(s) em comum
- TJRJ — 00053704320218190058 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-03-24 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPE — 00000111720218174990 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
- TJPI — 00000515020188180051 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJSC — 50041395420238240067 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2023-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM / Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste