Procedimento Comum Cível — Remuneração — TJGO 00069289020128090172

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63b8256c5cdbbb5f8564b444f50e316c8e49d164e2d13d042084ee74771aafba

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00069289020128090172 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Remuneração”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-01-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 63b8256c5cdbbb5f8564b444f50e316c8e49d164e2d13d042084ee74771aafba. SHA-256 do comentário: e98a88b62d70ac31adfd00adf8744cfa6adf062efb4cd5df37a69bbea5d6dc34.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Remuneração Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2012-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2013-03-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2021-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2021-09-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2021-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2021-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2023-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2023-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2023-09-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2024-01-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2024-01-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2024-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-01-29 trata do assunto oficial «Remuneração»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:26:49.428000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20120111000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2012-01-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 63b8256c5cdbbb5f8564b444f50e316c8e49d164e2d13d042084ee74771aafba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-11 a 2024-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-30: Definitivo (TPU 246)
2024-01-29: Confirmada (TPU 12266)
2024-01-29: Arquivamento (TPU 12430)
2023-09-28: Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-28: Conclusão (TPU 51)
2023-09-28: Documento (TPU 581)
2021-11-24: Definitivo (TPU 246)
2021-11-24: Documento (TPU 581)
2021-10-25: Documento (TPU 581)
2021-09-29: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-09-29: Documento (TPU 581)
2021-09-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Remuneração

Ver outros registros do assunto TPU 10188

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-09-29T20:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-29T20:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-10-25T14:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-24T15:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-09-28T15:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-09-28T15:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2013-03-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-29T20:31:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-24T15:07:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-09-28T14:43:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-01-29T18:05:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-01-29T18:05:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-01-30T12:38:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000344020008170320 — Procedimento Comum Cível · 2000-12-05 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
TJCE — 00114662720138060055 — Cumprimento de sentença · 2013-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJCE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE
TJPB — 00007569620138150151 — Procedimento Comum Cível · 2013-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Única de Conceição
TJAP — 00040484320208030001 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: Vara Judicial / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJPE — 00000329120108171590 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: Vara Judicial / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJPB — 00007173420128150281 — Procedimento Comum Cível · 2012-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial / 3ª Vara Mista de Itabaiana
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- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
TJPA — 00000085220028140030 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE MARAPANIM