Recurso Especial — Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 — STJ 00001361120144036103

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e489ee40abb3bbd43b4ee0c9c684afc9522e3b728929287f131e885c12a8a63

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2018-03-19T18:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ]
   }

2. 2018-03-19T18:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2018-03-22T08:59:34.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2018-03-27T10:17:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
5. 2018-03-27T10:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

6. 2018-06-15T15:56:13.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ]
   }

7. 2018-07-23T13:56:17.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Embargos de declaração",
         "valor": 49
       }
     ]
   }

8. 2018-08-06T16:36:28.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

9. 2018-08-06T16:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

10. 2018-10-31T18:52:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

11. 2018-03-15T18:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2018-03-21T20:58:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2018-04-12T17:23:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
14. 2018-04-13T05:33:04.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2018-06-12T17:19:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
16. 2018-06-13T05:27:33.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2018-06-21T16:21:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
18. 2018-06-21T21:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2018-06-27T05:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2018-08-03T06:33:34.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2018-10-25T17:11:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
22. 2018-10-26T06:17:03.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2018-11-08T15:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
24. 2018-11-12T08:35:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2018-11-29T05:26:44.000Z — Publicação (TPU 92)
26. 2019-03-11T18:42:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
27. 2019-03-11T18:42:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
28. 2018-03-22T08:27:51.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
29. 2018-04-12T18:43:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
30. 2018-06-12T18:41:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
31. 2018-06-26T13:22:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2018-06-26T19:05:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
33. 2018-07-20T17:34:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
34. 2018-07-20T17:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2018-07-23T15:47:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
36. 2018-08-02T19:18:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
37. 2018-08-06T15:53:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
38. 2018-08-06T16:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2018-10-25T18:59:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
40. 2018-11-28T15:28:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)