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TSE — 06001319520196200000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f806c684f3fe4453dddd719f01abea4ccaa3e8755f47437f4220b44894cf1fad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-07 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-04
Documento (TPU 581)
2020-02-28
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-28
Recebimento (TPU 132)
2020-02-27
Recebimento (TPU 132)
2020-02-27
Documento (TPU 581)
2019-08-05
Recebimento (TPU 132)
2019-08-05
Petição (TPU 85)
2019-06-25
Definitivo (TPU 246)
2019-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-24
Determinação de Diligência (TPU 12648)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-14T17:23:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-27T13:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-03-04T13:00:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-06-07T11:00:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2019-06-07T11:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-06-07T13:10:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2019-06-14T17:23:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-06-21T17:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-06-24T13:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-06-24T14:09:29.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2019-06-25T17:46:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-06-25T17:46:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2019-08-05T16:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2019-08-05T16:59:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-02-27T13:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-02-28T18:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-02-28T19:06:57.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  18. 2020-03-04T16:13:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2020-03-04T16:13:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.