Representação — Requerimento — TRE-ES 06000762520206080007

Classe: RepresentaçãoOrgao: 7 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18a75cf0c685b29e1253b6ca7ecb7f669392e8de36c4a43cf1f22f60c094a15b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-10 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-09-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-09-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-09-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-09-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2022-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2022-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2022-09-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-09-12 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2022-09-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-12 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-10 a 2022-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-12
Definitivo (TPU 246)
2022-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-12
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2022-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-06
Reativação (TPU 849)
2022-09-06
Definitivo (TPU 246)
2022-09-06
Conclusão (TPU 51)
2020-09-19
Definitivo (TPU 246)
2020-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-18
Reativação (TPU 849)
2020-09-18
Definitivo (TPU 246)
2020-09-18
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-10T16:43:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2020-09-10T18:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2022-09-06T16:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-09-10T16:50:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Termo/Auto de Penhora",
          "valor": 241
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-09-11T08:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-09-11T08:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-09-11T08:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-09-15T16:16:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-09-15T16:16:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-09-17T12:58:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-09-18T20:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2022-09-12T08:59:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-09-10T16:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-09-11T08:49:16.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-09-18T09:56:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2020-09-18T09:56:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2020-09-18T20:01:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2020-09-18T20:01:12.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2020-09-19T14:52:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2020-09-19T14:52:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2022-09-06T16:34:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2022-09-06T16:34:21.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2022-09-12T08:58:26.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2022-09-12T08:59:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2022-09-12T08:59:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63877",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.