Pedido de Providências — Homicídio Simples — TJMS 00000753120228120043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1fddf99cacf46dfb49ffde9aeabb9828467336f04f20c5d78b8db7f9571998c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 896 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/791 - 2022-11-17 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/769/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/769 - 2022-11-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/770/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/770 - 2022-11-17 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/771/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/771 - 2022-11-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/772/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/772 - 2022-11-17 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/773/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/773 - 2022-11-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/774/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/774 - 2022-11-17 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/775/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/775 - 2022-11-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/776/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/776 - 2022-11-17 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/777/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/777 - 2022-11-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/778/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/778 - 2022-11-17 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/779/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/779 - 2022-11-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/780/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/780 - 2023-01-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/781/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/781 - 2023-01-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/782/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/782 - 2023-01-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/783/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/783 - 2023-01-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/895
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-02-07 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/791
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-17T21:19:30.797000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220126162708
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b1fddf99cacf46dfb49ffde9aeabb9828467336f04f20c5d78b8db7f9571998c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 896 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-26 a 2023-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-18
- Remessa (TPU 123)
- 2023-01-18
- Remessa (TPU 123)
- 2022-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 23
Atos 1–40 de 896. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-26T16:27:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17891", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-02-17T16:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17891", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-02-17T16:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17891", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-02-17T16:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17891", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-02-17T16:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17891", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-02-17T16:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17891", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-02-17T16:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17891", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-02-17T16:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17891", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-02-17T17:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17891", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-02-17T17:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17891", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-02-17T17:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17891", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-02-17T17:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17891", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-02-17T17:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17891", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002293620178120007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Pedido de Providências / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJMS — 00000759020238120012 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Pedido de Providências / Auto de Prisão em Flagrante
- TJPA — 00003416620118140069 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Pedido de Providências / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- TJMS — 00000233220168120015 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Pedido de Providências / Ação Penal de Competência do Júri
- TJMT — 00003426720168110034 — Inquérito Policial · 2016-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Pedido de Providências / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- TJMT — 00003435320048110105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Pedido de Providências / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TJPB — 00006723520168150331 — Inquérito Policial · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Pedido de Providências / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJPB — 00006733720178150411 — Inquérito Policial · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Pedido de Providências / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara da Comarca Integrada de Alhandra